utilidade comunitária

PROJETO DE LEI Nº. 034/ 2011.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE PARATY – SAÍRA SETE CORES.

O Prefeito Municipal de Paraty faz saber que, a Câmara Municipal de Paraty APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica declarada a COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE PARATY – SAÍRA SETE CORES, como entidade de Utilidade Pública no Município de Paraty.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Paraty/ RJ em 14 de Julho de 2011.

Autor,

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL
Vereador - Vidal
PMDB